O fornecimento de produtos e serviços no âmbito do comércio varejista, corresponde a importante eixo da atividade econômica brasileira, responsável por empregos, pagamento de tributos, movimentação da econômica e satisfação das necessidades de milhões de consumidores[1]. A pandemia provocada pelo coronavírus, é consabido, impactou a todos diretamente! Em poucos meses muitas adaptações foram necessárias e […]

Com o advento da nova Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, temos a legitimação da jurisdição voluntária. Todavia, em razão de referida legislação, constatamos também que alguns dos direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas, foram mitigados ou mesmo, abolidos, trazendo ao empregado insegurança e prejuízos. Referida lei promove alteração do Art. 477 da […]

A pandemia provocada pelo coronavírus, é consabido, impactou a todos diretamente. Em poucos meses muitas adaptações foram necessárias e a maior parte das pessoas tiveram que (desde que lhes fosse possível) permanecer em casa, visando, assim, a uma situação de menor transmissibilidade, essencial para que se evitasse um colapso no sistema de saúde, seja na […]