As criações do intelecto são dinâmicas e de difícil proteção, sobretudo quando referida criação passa a ser de conhecimento e em alguns casos arte mesmo de domínio público. Não são raras as situações em que idéias são plagiadas e copiadas sem que os direitos de seus respectivos autores sejam garantidos.
Somente com o conhecimento jurídico e as medidas adequadas é possível garantir que uma criação intelectual seja atribuída a alguém ou a alguma organização como uma empresa e não como algo de domínio público.
O escritório tem capacidade de, nesse seguimento, garantir a proteção dos interesses de seus clientes, especialmente com:
– Registro de Direitos Autorais perante a Fundação da Biblioteca Nacional;
– Registro de Patentes, Marcas, Desenhos Industriais, Indicações Geográficas, Softweres e programas de computador, topografia de circuitos integrados e cultivilares perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
– Elaboração de contratos de franquia ou de licenciamento de criações intelectuais protegidas;
– Representação perante as autoridades administrativas especialmente Biblioteca Nacional e INPI para apresentação de impugnações e recursos;
– Acompanhamento da tentativa de registros de criações assemelhadas ou idênticas às de seus clientes;
– Proteção de segredos Industriais e Know-How;
– Proteção de outros elementos indiretos da propriedade industrial sem registro específico como o Trade Dress (Conjunto Imagem) que pode ser associado a um Layout, modo de produção, receitas de pratos, disposição de cores, dentre outros elementos que garantam a formação de uma identidade;
– Elaboração de Pareceres;
– Assessoria em negociações e tentativas de conciliação e mediação envolvendo elementos da propriedade intelectual;
– Ajuizamento e defesa judicial em ações que versem sobre uso, cessão, plágio, cópia, apropriação indevida, nulidade de registro de elementos da propriedade intelectual.