Direito do Consumidor

No âmbito das relações de consumo a atuação do escritório envolve tanto as empresas fornecedoras de produtos e serviços, como também a defesa de consumidores que eventualmente sejam prejudicados ou lesados em uma relação de consumo.

No âmbito empresarial o foco é a prevenção e a solução rápida dos conflitos existentes, envolvendo:

– Treinamento e capacitação de gestores e funcionários que lidam com atendimento ao público sobre os direitos básicos dos consumidores;

– Alinhamento das práticas de gestão e políticas internas da empresa com o Direito do consumidor;

– Prevenção para ocaso de eventuais fiscalizações e reclamações/denúncias de consumidores;

– Criação de mecanismos internos rápidos, adequados e práticos para a gestão dos conflitos;

– Orientação para formulação de contratos, documentos internos e externos, termos de garantia, informativos, regras e políticas perante consumidores bem como para realização de núncio, oferta e publicidade de produtos e serviços;

– Defesa e representação administrativa perante PROCONs, DECON, SENACON e demais órgão reguladores;

– Recursos administrativos para o caso de sanções como multas e interdições;

– Atuação em processos contenciosos;

No que diz respeito aos consumidores o atendimento volta-se para explanação das medidas adotáveis e análise dos custos envolvidos além do tempo médio de solução das questões trazidas, englobando:

– Assessoria na reclamação perante o fornecedor, uso de mecanismos internos como ouvidoria e SAC;

– Representação na negociação direta com o fornecedor;

– Acompanhamento nas reclamações administrativas perante PROCONs, DECON e demais órgãos existentes conforme o caso;

– Assessoria no uso de mecanismos como redes sociais e portal da web reclameaqui.com para explanar a insatisfação;

– Atuação em processos contenciosos.