Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: TRF-4 mantém fretadoras de ônibus como rés em ação sobre legalidade de aplicativo Julgamento sobre ISS na base de cálculo do PIS e da Confins é suspenso Responsabilidade objetiva também se aplica em caso de multa do Procon, diz STJ Por Covid-19, TJ-SP suspende penhora de […]
Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: Valor destinado ao pagamento de salários não pode ser bloqueado em execução Associações se unem para combater proposta de fim de isenção tributária ao livro Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida? De acordo com a lei, qual a relação jurídica entre empresas e […]
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O fornecimento de produtos e serviços no âmbito do comércio varejista, corresponde a importante eixo da atividade econômica brasileira, responsável por empregos, pagamento de tributos, movimentação da econômica e satisfação das necessidades de milhões de consumidores[1]. A pandemia provocada pelo coronavírus, é consabido, impactou a todos diretamente! Em poucos meses muitas adaptações foram necessárias e […]
Notícias relevante nas respectivas áreas de atuação do escritório. Pedidos de falência recuam 12,6% em julho, diz Boa Vista Sem excessos de poder, responsabilidade tributária de sócios é afastada Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia Associações de escolas particulares realizam protesto por retorno das aulas presenciais
Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório. Os conflitos de trade dress e as decisões de natureza provisória da Justiça paulista Multa isolada e compensação não homologada: a jurisprudência do Carf e o RE 796.939 Tempestade de risco, superendividamento em massa e resgate da economia brasileira TJ-PB suspende […]
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Com o advento da nova Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, temos a legitimação da jurisdição voluntária. Todavia, em razão de referida legislação, constatamos também que alguns dos direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas, foram mitigados ou mesmo, abolidos, trazendo ao empregado insegurança e prejuízos. Referida lei promove alteração do Art. 477 da […]
Compartilhando notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: Empresas públicas são responsáveis por maior parte das discussões no STF Pandemia inspira advogados dos EUA a criar escritórios virtuais Desconto linear em mensalidades é contestado por Universidades no STF Senado não votará MP que flexibiliza regras trabalhistas na pandemia Em 30 anos, Fisco tem […]
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A pandemia provocada pelo coronavírus, é consabido, impactou a todos diretamente. Em poucos meses muitas adaptações foram necessárias e a maior parte das pessoas tiveram que (desde que lhes fosse possível) permanecer em casa, visando, assim, a uma situação de menor transmissibilidade, essencial para que se evitasse um colapso no sistema de saúde, seja na […]
Ocorreu na última terça-feira, dia 01 de Janeiro de 2019, a posse da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará – OAB/CE, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE, da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA Ceará para o triênio 2019 – 2021. Na ocasião, o sócio […]
Foi lançado em 11 de dezembro de 2018, na sede da OAB/CE, o livro “Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor” realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará – OAB/CE, por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC. O Sócio Dr. Leonardo Leal participa como co-autor e organizador da obra. Trata-se de […]
