O Papel do Município no Federalismo Fiscal Brasileiro
Texto de autoria do sócio Dr. Leonardo Leal sobre a discrepância do modelo de tributação adotado no Brasil com elevada carga tributária concentrada essencialmente no plano da União, ao passo que estados e municípios, estes em especial, encontram-se como regra mais próximos da população e conhecedores diretos de seus verdadeiros anseios e suas legítimas necessidades. […]
Acidentes de Consumo e Resolução Extrajudicial
Nesse texto o sócio Dr. Leonardo Leal trabalha dois temas de alta relevância e expertise do escritório: o direito do consumidor e os métodos adequados de solução de controvérsias. Faz-se um estudo de caso a partir de grandes acidentes de consumo cujas indenizações via Poder Judiciário muitas vezes se revelam lentas, inadequadas e insuficientes. Texto […]
Efeitos do licenciamento compulsório no caso Efavirenz: Uma análise de law & economics
Neste artigo aborda-se os limites do exercício da exclusividade pelo titular de uma patente concedida pelo estado (Lei 9.279/96). Enfrenta-se a possibilidade de relativização desses direitos de autores de invenções por aplicações de medidas como o Licenciamento Compulsório. Por fim é desenvolvido um estudo de caso baseado em licenciamento promovido no Brasil com o medicamento […]
A JUDICIALIZAÇÃO DO ANTITRUSTE NO BRASIL: Estudo sobre a efetivação da Advocacia da Concorrência
Neste artigo o Sócio Dr. Leonardo Leal promove uma análise e explanação acerca das possibilidades de reparação de danos causados por empresas que praticam ilícito antitruste no Brasil. Trata-se de elemento pouco conhecido e ainda pouco demandado no Poder Judiciário brasileiro. Texto Completo: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/01/NOVO-Miolo-CONPEDI-vol.-7-em-moldes-gr%C3%A1ficos-1.pdf
Reinventing Professionals: Where is the legal industry headed in 2017?
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Proclivi currit oratio. Polemoni et iam ante Aristoteli ea prima visa sunt, quae paulo ante dixi. Nihil enim iam habes, quod ad corpus referas; Te enim iudicem aequum puto, modo quae dicat ille bene noris. Varietates autem iniurasque fortunae facile veteres philosophorum praeceptis instituta vita superabat. Earum […]