HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA ESFERA TRABALHISTA: acordos feitos de má fé pelo empregador
Com o advento da nova Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, temos a legitimação da jurisdição voluntária. Todavia, em razão de referida legislação, constatamos também que alguns dos direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas, foram mitigados ou mesmo, abolidos, trazendo ao empregado insegurança e prejuízos. Referida lei promove alteração do Art. 477 da […]
Clipping Semanal – 13/07/2020 a 20/07/2020
Compartilhando notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: Empresas públicas são responsáveis por maior parte das discussões no STF Pandemia inspira advogados dos EUA a criar escritórios virtuais Desconto linear em mensalidades é contestado por Universidades no STF Senado não votará MP que flexibiliza regras trabalhistas na pandemia Em 30 anos, Fisco tem […]
REDUÇÃO DE MENSALIDADES ESCOLARES EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA PANDEMIA: a defesa de um ambiente de boa-fé, transparência e harmonia.
A pandemia provocada pelo coronavírus, é consabido, impactou a todos diretamente. Em poucos meses muitas adaptações foram necessárias e a maior parte das pessoas tiveram que (desde que lhes fosse possível) permanecer em casa, visando, assim, a uma situação de menor transmissibilidade, essencial para que se evitasse um colapso no sistema de saúde, seja na […]
Sócio Leonardo Leal toma posse como Diretor Acadêmico da ESA
Ocorreu na última terça-feira, dia 01 de Janeiro de 2019, a posse da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará – OAB/CE, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE, da Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA Ceará para o triênio 2019 – 2021. Na ocasião, o sócio […]
Sócio Leonardo Leal é Organizador e Co-autor de Obra lançada pela OAB/CE
Foi lançado em 11 de dezembro de 2018, na sede da OAB/CE, o livro “Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor” realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará – OAB/CE, por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC. O Sócio Dr. Leonardo Leal participa como co-autor e organizador da obra. Trata-se de […]