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agosto 25 2020

Clipping Semanal – 17/08/2020 a 21/08/2020

Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: TRF-4 mantém fretadoras de ônibus como rés em ação sobre legalidade de aplicativo Julgamento sobre ISS na base de cálculo do PIS e da Confins é suspenso Responsabilidade objetiva também se aplica em caso de multa do Procon, diz STJ Por Covid-19, TJ-SP suspende penhora de […]

agosto 14 2020

Clipping Semanal – 10/08/2020 a 14/08/2020

Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: Valor destinado ao pagamento de salários não pode ser bloqueado em execução Associações se unem para combater proposta de fim de isenção tributária ao livro Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida? De acordo com a lei, qual a relação jurídica entre empresas e […]

agosto 10 2020

TÍTULO: LOCAÇÕES COMERCIAIS E COVID-19: a necessidade de equalização dos custos no momento adverso

O fornecimento de produtos e serviços no âmbito do comércio varejista, corresponde a importante eixo da atividade econômica brasileira, responsável por empregos, pagamento de tributos, movimentação da econômica e satisfação das necessidades de milhões de consumidores[1]. A pandemia provocada pelo coronavírus, é consabido, impactou a todos diretamente! Em poucos meses muitas adaptações foram necessárias e […]

agosto 7 2020

Clipping Semanal – 03/08/2020 a 07/08/2020

Notícias relevante nas respectivas áreas de atuação do escritório. Pedidos de falência recuam 12,6% em julho, diz Boa Vista Sem excessos de poder, responsabilidade tributária de sócios é afastada Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia Associações de escolas particulares realizam protesto por retorno das aulas presenciais

julho 31 2020

Clipping Semanal – 27/07/2020 a 31/07/2020

Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório.     Os conflitos de trade dress e as decisões de natureza provisória da Justiça paulista   Multa isolada e compensação não homologada: a jurisprudência do Carf e o RE 796.939   Tempestade de risco, superendividamento em massa e resgate da economia brasileira   TJ-PB suspende […]

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Novidades

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