Clipping Semanal – 10/08/2020 a 14/08/2020
Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório: Valor destinado ao pagamento de salários não pode ser bloqueado em execução Associações se unem para combater proposta de fim de isenção tributária ao livro Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida? De acordo com a lei, qual a relação jurídica entre empresas e […]
TÍTULO: LOCAÇÕES COMERCIAIS E COVID-19: a necessidade de equalização dos custos no momento adverso
O fornecimento de produtos e serviços no âmbito do comércio varejista, corresponde a importante eixo da atividade econômica brasileira, responsável por empregos, pagamento de tributos, movimentação da econômica e satisfação das necessidades de milhões de consumidores[1]. A pandemia provocada pelo coronavírus, é consabido, impactou a todos diretamente! Em poucos meses muitas adaptações foram necessárias e […]
Clipping Semanal – 03/08/2020 a 07/08/2020
Notícias relevante nas respectivas áreas de atuação do escritório. Pedidos de falência recuam 12,6% em julho, diz Boa Vista Sem excessos de poder, responsabilidade tributária de sócios é afastada Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia Associações de escolas particulares realizam protesto por retorno das aulas presenciais
Clipping Semanal – 27/07/2020 a 31/07/2020
Notícias relevantes nas respectivas áreas de atuação do escritório. Os conflitos de trade dress e as decisões de natureza provisória da Justiça paulista Multa isolada e compensação não homologada: a jurisprudência do Carf e o RE 796.939 Tempestade de risco, superendividamento em massa e resgate da economia brasileira TJ-PB suspende […]
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA ESFERA TRABALHISTA: acordos feitos de má fé pelo empregador
Com o advento da nova Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, temos a legitimação da jurisdição voluntária. Todavia, em razão de referida legislação, constatamos também que alguns dos direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas, foram mitigados ou mesmo, abolidos, trazendo ao empregado insegurança e prejuízos. Referida lei promove alteração do Art. 477 da […]